Vivendo como criança É a nova exposição que abre hoje, às 14h, na Ematra. Litza Dias traz de seu atelier uma coletiva de pinturas voltada para o mundo infatil. Abertura às 14h. A exposição vai apresentar trinta pinturas em acrílica e óleo sobre tela e técnica mista com temática variada. Até 31 de outubro, sempre das 13 às 19h. Sancionados os Projetos de Lei 1353 e 1355/07 Mais um vitória para o TRT-ES! Foram sancionados pelo Presidente da República e divulgados no Diário Oficial da União, do dia 18/9, o PLC 116/08 (referente ao PL 1353/07) que cria 136 cargos efetivos, 10 funções comissionadas e 1 cargo em comissão; e o PLC 117/08 (referente ao PL 1355/07) que cria 7 cargos efetivos e 4 funções comissionadas. Mais detalhes no saiba mais. Saiba mais Comunicado Oficial O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, Desembargador José Luiz Serafini, comunica que foi autorizada pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa n.º 24/2008, publicada no Diário Oficial deste Órgão em 18 de julho de 2008, a abertura de concurso público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Saiba mais Concurso para servidores O TRT realizará concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Tribunal. Ao todo serão 145 vagas. O concurso será feito pelo CESPE. Mais informações no Diário Oficial do dia 30 de setembro. Sai lista dos aprovados para estágio Confira no link da EMATRA o Resultado Final do Processo Seletivo para o Quadro de Reserva de Estagiários do TRT. Os candidatos aprovados (aqueles que obtiveram nota final igual ou superior a 6,0) devem aguardar convocação do Serviço de Recursos Humanos, dentro da disponibilidade de vagas. Decisão do STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, dia 21 de agosto, jurisprudência prepoderante na corte, no sentido de que a relação de emprego entre o Poder Público e seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo e, portanto, a competência para dirimir conflitos entre as duas partes será sempre da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. Confira aqui mais detalhes a respeito da decisão. Congresso da Apae A Apae realiza de 4 a 7 de novembro, o XXIII Congresso Nacional das Apaes e o IV Fórum de Autodefensores, em Vitória. O tema do congresso é “A Diversidade no Ciclo da Vida do Indivíduo, da Família e da Sociedade. Estão previstos conferências nacionais e internacionais, mesas-redondas e apresentações artísticas. Inscrições e informações: www.congressoapae.org.br Ata da Correição Confira neste link, a ata da Correição Ordinária realizada no TRT-ES, no período de 19 a 22 de agosto de 2008, pelo ministro João Oreste Dalazen. Depósito Recursal Informamos que em 21.07.08 foi publicado no Diário de Justiça o ATO GP 493/08 do TST, que atualiza os valores dos depósitos recursais, de observância obrigatória a partir de 1º de agosto de 2008. O valor do depósito recursal passa a ser de R$ 5.357,25, para interposição de recurso ordinário; R$ 10.714,51, para interposição de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória. Súmula n.º 228/TST O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, decidiu que a nova redação estabelecida para a Súmula n.° 228/TST revela aplicação indevida da Súmula Vinculante n.°4, porquanto permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade sem base normativa. Clique aqui e confira a decisão. Guia único de depósito judicial O TST divulga a Resolução n.º 147/2008, relativa à Instrução Normativa n.º 33. Nesta fica estabelecido o modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores. Além disso, são excetuados os depósitos recursais e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil S.ª e a Caixa Econômica para efetivação desses depósitos. Leia aqui, por completo.