Provimentos do TRT 17a. Região

Normas internas expedidas pelo Desembargador-Presidente e Corregedor que visam uniformizar procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho e demais órgãos do Primeiro Grau.

DescriçãoData
CONSOLIDAÇÃO - PROV. 01/2005 16/03/2005
Prov. 001-2010 - Altera a redação do parágrafo terceiro do art. 73 do Provimento 01/2005 27/05/2010
Prov. 01/2009 - Altera a redação dos arts.46, 61 e 73 do Provimento n.º 01/2005. 23/04/2009
Prov. 02/2009 - Altera a redação dos arts.66 e 68 e par. único art 69 do Provimento n.º 01/2005. 24/07/2009
Prov. 03/2009 - Altera a redação dos arts.158 e 161 do Provimento n.º 01/2005. 07/08/2009
Prov. 04/2009 - Alterar os arts. 103 a 113, 115 e 118 do Prov. 01/2005 16/09/2009
Prov. 05/2009 - Alterar a nomenclatura do Capítulo 2 do Título III e acrescer o art. 63-A ao Prov. 01/2005 16/09/2009
Prov. 06/2009 - Altera a redação do parágrafo único do art. 81do Prov. 01/2005 21/09/2009
Prov. 01/2008 - Altera redação art. 159 e Anexo III Prov. 01/2005 16/01/2008
Prov. 02/2008 - Altera redação do art. 78 do Prov. 01/2005 12/02/2008
Prov. 03/2008 - Altera redação do art. 78 do Prov. 01/2005 05/05/2008
Prov. 04/2008 - Altera redação do art. 5º do Prov. 01/2005 06/05/2008
Prov. 05/2008 - Carta Precatória Eletrônica 22/08/2008
Prov. 06/2008 - Altera a redação do art. 78 e acrescenta o art. 78-A ao Provimento n.º 01/2005. 25/08/2008
Prov. 01/2007 - acrescenta o inciso XXIX ao art. 5.º 16/05/2007
Prov. 02/2007 - altera redação arts. 75 a 81 do Prov. 01/2005 18/05/2007
Prov 03/2007 - Altera os arts 158 a 161 Prov 01/2005 05/07/2007
Prov 04/2007 - altera recação art. 134 Prov 01/2005 15/08/2007
Prov 05/2007 - Acresce o art. 58-A no Prov 01/2005 17/09/2007
Prov 06/2007 - Acresce o art. 74-A ao Prov 01/2005 25/09/2007
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Espírito Santo

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